Quando alguém começa a conhecer o universo freelancing logo se depara com os dilemas entre os formatos de trabalho que existem atualmente. Se você acompanha os nossos conteúdos sabe que não defendemos extremismo. Não há exatamente uma vantagem ou desvantagem de trabalhar de maneira autônoma quando comparamos o cenário da CLT que permita categorizar algum deles como melhor.
O que temos, de verdade, é uma questão de perfil. É indiscutível que um freelancer goza de uma liberdade que o funcionário tradicional não tem. Ele é quem define seus horários e rotinas, gerencia seus projetos e, de maneira geral, pode vir a ter uma melhor qualidade de vida.
No entanto, isso não significa que seja melhor trabalhar dessa forma. O trabalho no formato de CLT apresenta uma estabilidade que o profissional independente não possui. Além disso, questões como o 13º salário e férias também pesam para quem atua com carteira assinada.
Eu quero ser freelancer! Posso pedir demissão?
Considerando que não existe necessariamente um modelo melhor de trabalho, tudo depende do seu perfil. E, se ele é mais adepto ao mundo dos freelas, é preciso se preparar para atuar em um mercado que é tão (ou mais) competitivo quanto o formato tradicional de trabalho.
A verdade é que muitos freelancers começam a atuar sem um planejamento efetivo. Pode ser pela necessidade de dinheiro após ficar sem emprego ou mesmo pela oportunidade de fazer alguns bicos, aumentando a renda mensal. Mas… E quando você começa a pegar gosto pelos projetos independentes? O que fazer? Pedir demissão?
A resposta, na maioria das vezes, é negativa. O ideal é testar o modelo por vários meses. Uma situação é ter os freelas como renda complementar, garantindo o pagamento de contas mesmo que nenhum projeto apareça. Outra, completamente diferente, é depender exclusivamente dessa atividade para quitar dívidas.
Portanto, o ideal é ver como as atividades aparecem em um maior período de tempo e, somente com a certeza, tomar a decisão de se tornar efetivamente um freelancer. Essas questões foram debatidas exclusivamente na aula sobre a hora de largar o emprego do Curso Como Ser Freelancer.
Como funciona a rescisão de contrato?
Muito se fala sobre a instabilidade da vida de freelancer. Ela existe, mas tenho uma opinião ligeiramente diferente sobre o assunto. Quando alguém trabalha para uma empresa e perde o emprego, bate aquele desespero. Por outro lado, um profissional independente não tem esse risco. Um cliente pode parar de contratar seus serviços, mas outros tantos seguirão ali. Isso permite, ao contrário do que se imagina, certa estabilidade.
Ainda assim, se você estiver decidido a dar um passo novo na sua carreira e trabalhar de maneira independente, alguns cuidados são recomendáveis. É o caso de estruturar o seu negócio, a sua rotina e, finalmente, organizar um colchão financeiro — que nada mais é do que uma reserva financeira para garantir alguns meses de trabalho sem tanta pressão.
Além disso, claro, é preciso pedir demissão do emprego atual (caso você tenha um trabalho, obviamente). Neste caso, é possível até mesmo que algum valor de rescisão contribua com o seu colchão financeiro. Vamos então entender melhor esse processo.
Quais os formatos de demissão?
Antes de falar sobre rescisão contratual, você precisa entender em quais condições está pedindo a sua demissão da sua empresa atual. Em suma, temos três tipos de demissão: pedido próprio, sem justa causa e por justa causa.
Pedido de demissão próprio
Esse é, possivelmente, o caso de quem apenas opta por seguir a carreira de outra maneira. O profissional avisa à instituição para a qual trabalha que não deseja seguir prestando os seus serviços, concedendo o aviso prévio de 30 dias. É, aliás, o melhor cenário: a demissão parte do próprio empregado.
Durante os próximos 30 dias, dentro do prazo do aviso prévio, o colaborador pode seguir atuando normalmente, inclusive recebendo o seu salário. No entanto, é algo que pode ser acordado entre empresa e colaborador. É normal que não seja cumprido, uma vez que muitos desses pedidos acontecem já com outra atividade engatada. Caso você não se incomode, pode seguir na função por um mês.
Demissão sem justa causa
Esse é o caso de que a empresa opta pela demissão dos colaboradores sem um motivo extremo. Neste contexto, é bem comum a justificativa de corte de custos. Pode ser o caso de quem entra para o mundo freelancer por necessidade após perder o cargo. Se a sua ideia é mudar de emprego, tome cuidado para não ser muito relaxado no trabalho atual e acabar surpreendido com esse tipo de demissão antes do planejado.
Demissão por justa causa
A demissão por justa causa é o pior cenário para o profissional e só aparece em casos extremos, geralmente ligados ao comportamento. Portanto, mesmo que você esteja determinado a largar o seu emprego, tome cuidado para não agir de maneira que dê motivo para uma demissão por justa causa. Lembrando que, caso isso venha a ocorrer, diversos direitos da rescisão de contrato são perdidos.
Como calcular o valor da rescisão de contrato?
De acordo com cada tipo de demissão, o valor da sua rescisão de contrato vai mudar. A seguir, vamos analisar alguns aspectos para que você, caso tenha essa ideia, comece a estruturar valores do seu colchão financeiro antes de tomar qualquer decisão.
Saldo de salário
O primeiro item que compõe o valor da rescisão de contrato é o salário que o empregado tem direito pelos serviços prestados. Se você cumprir o aviso prévio, por exemplo, receberá normalmente pelo período. A única ressalva é para quem larga o emprego no meio de um mês, recebendo assim o valor proporcional ao período trabalhado.
Como observação, se a empresa que optar pela demissão, ela precisará pagar um salário correspondente ao tempo de serviço prestado. Geralmente ele é calculado com 30 dias somados a outros três dias para cada ano de trabalho.
Benefícios (Férias & 13º salário)
No caso das férias, eles devem ter sido gozadas pelo empregado. Se você não usou do benefício, tem direito a receber a remuneração proporcional (um salário acrescido de 1/3 do valor). Nessa conta, considere férias vencidas e também a vencer.
Outro benefício bem conhecido é o 13º salário. Ele deve ser pago de maneira proporcional, considerando os meses trabalhados do novo ciclo.
FGTS
Por fim, temos ainda o FGTS. Se você pedir demissão, abre mão do valor que teria direito. Por outro lado, se a demissão vier da empresa, o funcionário pode sacar o FGTS e ainda tem direito a uma multa de 40% do que a empresa adicionou ao fundo durante o período de trabalho. Demissões com justa causa não permitem qualquer saque.
Deu para entender como calcular a sua rescisão de contrato?
Como você viu, a CLT oferece alguns direitos ao trabalhador que ajudam na migração de carreira para o formato freelancer. Não deixe de considerar esses valores na hora de criar o seu colchão financeiro, permitindo uma maior estabilidade ao longo dos primeiros meses de trabalho independente.
Para o caso de precisar de informações mais diretas sobre o cálculo da rescisão contratual, deixo a seguir alguns links de referência usados para a construção desse artigo e que podem ajudar nas contas.
Olá. O artigo é muito bacana, parabéns!
Porém não ficou claro para mim se o funcionário freelance, já atuando como freelance, tem direito à rescisão ou não. Se sim, qual seria a fórmula de contabilizar a rescisão?
Oi, Júnior! Tudo bem?
Essa base de cálculo é aplicável para quem trabalha via CLT. No caso do freelancer, normalmente é um acordo formalizado por contrato (e não por carteira assinada). Assim, uma eventual rescisão da parceria dependeria do que está estabelecido no documento assinado pela partes. É comum que tenha um valor de X meses de salário, mas varia de acordo para acordo. Se há uma “regra padrão” para esse cálculo, eu precisaria da ajuda de algum advogado, pois desconheço.
Abraços!