Um dos grandes medos de um freelancer é tomar calote dos seus clientes. Embora a gente sempre deva acreditar na boa índole das pessoas, a ingenuidade não pode tomar conta, afinal existem mecanismos para prevenir esse tipo de situação. Não há nada pior do que desenvolver um trabalho, garantir uma boa entrega e ficar sem receber pelo serviço prestado.

Felizmente, alguns recursos podem ajudar a minimizar o risco de calote. Um deles, como nós já vimos em outras aulas do Curso Como Ser Freelancer, é o uso de sinal. Aqui, vale lembrar, você solicita parte do pagamento antecipado, recebendo o restante após a conclusão do seu trabalho. A outra é assinar um contrato junto ao seu cliente.

O freelancer precisa ter contrato ou não?

Uma dúvida muito comum de freelancers está sobre a necessidade ou não de estabelecer um contrato para execuções das suas atividades. Como muitas vezes a contratação é feita de maneira informal, os acordos verbais acabam fazendo com que a formalização seja deixada de lado.

Isso, em um primeiro momento, não seria um problema. A questão é que, em suma, as divergências não acontecem no ato da contratação (e sim no desenvolvimento do projeto). Por isso, garantir que o acordo seja firmado de maneiro jurídica pode ajudar a resolver eventuais conflitos futuros.

Para quem pega freelas pelos sites de trabalho freelancer, essa é uma preocupação menor. Como os sites intermediam os projetos, o risco de recebimento é mínimo — desde que, evidentemente, você faça a entrega com qualidade e prazo acordados com o seu cliente.

Fora dessas plataformas, é recomendável que exista o uso de um contrato para estabelecer os acordos das partes durante um trabalho. Ah, vale lembrar, para ser configurado um contrato de freelancer, você não pode ter vínculo empregatício com quem estiver contratando, ok?

Como o freelancer pode criar o seu contrato?

Se você sente a necessidade de criar um contrato, mas não sabe como fazer, existem alguns caminhos. O primeiro (e mais prático) é a busca na internet. Alguns modelos já formulados estão disponíveis e, o mais vantajoso, de maneira gratuita. A desvantagem é que, obviamente, esses modelos são genéricos e podem deixar de contemplar cláusulas importantes para a sua atividade.

Outra opção, essa mais interessante, é contratar um advogado que possa ajudar a formular o seu contrato. Ainda é possível que a própria empresa que entre em contato com você trabalhe com um contrato padrão. Enfim, opções para resolver essa questão não faltam.

O contrato realmente ajuda em caso de divergências?

Não existe uma entidade reguladora para trabalhos acordados entre uma empresa e um profissional independente. O que temos mais perto disso, provavelmente, são as plataformas de trabalho freelancer. Elas, afinal, fazem toda mediação do processo e resolvem eventuais divergências.

Isso, entretanto, não quer dizer que não valha a pena ter um contrato com o seu cliente. Isso porque, ainda que não exista um órgão específico para esse tipo de acordo, você poderia entrar com uma ação na justiça normalmente caso a empresa não cumpra com alguma questão que foi acordada em contrato.

Para isso, vale lembrar, o contrato precisa ser validado em cartório. Não basta uma assinatura qualquer. É preciso garantir que o cliente realmente está assinando o documento. Do contrário, você estará tão desprotegido quanto seria sem assinar um contrato (porque, afinal, como será possível garantir que a assinatura é realmente da pessoa sem reconhecimento de firma?).

O que é necessário ter em um contrato freelancer?

Caso opte pela formulação de um contrato, você deve garantir a presença de alguns itens. Eles são fundamentais para que o documento tenha a finalidade se busca, ou seja, garantir a segurança de um acordo entre você, profissional, e um cliente.

Vamos ver alguns deles.

Identifique as partes envolvidas

Logo no começo do contrato, as partes devem ser localizadas. Mesmo que seja uma pessoa física, essa etapa não pode ser ignorada. A identificação precisa conter os seguintes dados de cada uma das partes (inclusive as suas):

• Nome completo
• Endereço
• Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) — se for firmado com uma empresa
• Cadastro de Pessoa Física (CPF)
• Registro Geral (RG)
• Nacionalidade
• Estado civil

Descreva o trabalho a ser desenvolvido

A próxima etapa do seu contrato será descrever o serviço a ser prestado para o cliente. Seja o mais específico possível nesse momento, evitando deixar essa área para eventuais interpretações. Aqui, também entre em detalhes de materiais que devem ser cedidos pela empresa, caso aplicável.

Quanto mais específico estiver o detalhamento da atividade, melhor. Assim, evita-se que ocorram divergências por falhas de interpretação. Dizer que o trabalho “consiste no desenvolvimento de dois sites para os domínios X e Y” é muito mais eficaz nessa mensagem do que usar “desenvolvimento de sites”. A quantidade não fica clara no segundo caso e, portanto, o cliente pode exigir mais do que o acordado.

Defina prazos para a execução do projeto

Uma vez que a atividade esteja esclarecida, é hora de definir prazos. E, acredite, essa é uma etapa tão importante quanto a anterior. E não vale apenas para a sua entrega, mas para qualquer outro momento de desenvolvimento do trabalho.

Se a empresa precisa passar algum tipo de informação para que você inicie suas atividades, ela precisa ter um prazo para isso. Do contrário, você fica “preso” à informação e isso, possivelmente, impactará a sua entrega final. Tudo que puder ser colocado em formato de data ajuda a garantir o cumprimento dos dois lados do acordo.

Estabeleça o valor do serviço e a forma de pagamento

Como começamos o papo nesse artigo, a maior parte dos problemas como freelancer passa pela questão de pagamentos. E, por isso, é fundamental deixar especificado no contrato não apenas o valor do seu serviço, como também a forma de pagamento. Não se esqueça de definir a data final para o pagamento, ok?

Por fim, não deixe de definir o foro do contrato. No local elegido, poderão ser resolvidas potenciais divergências entre você e o seu cliente.